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O que é o eSocial Simplificado?
O eSocial Simplificado é uma versão simplificada do eSocial, um projeto do governo federal que unifica o envio de dados sobre os trabalhadores por meio de uma plataforma digital. O eSocial Simplificado foi criado para atender às demandas das empresas, que reclamavam da complexidade e do excesso de exigências do sistema original.
O eSocial Simplificado reduz o número de eventos, campos e tabelas, mantendo apenas as informações essenciais para o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Além disso, o eSocial Simplificado traz melhorias na usabilidade, na performance e na segurança da plataforma.
Quais são as vantagens do eSocial Simplificado?
O eSocial Simplificado traz diversos benefícios para as empresas, tais como:
– Redução da carga administrativa, pois elimina a necessidade de enviar diversas declarações, formulários e documentos em diferentes órgãos;
– Padronização das informações, pois utiliza um leiaute único para todos os empregadores;
– Maior agilidade e eficiência na transmissão dos dados, pois utiliza um canal de comunicação direto com o governo;
– Maior qualidade das informações, pois permite a validação dos dados antes do envio;
– Maior segurança jurídica, pois evita inconsistências, divergências e erros nas informações prestadas;
– Maior transparência e controle social, pois facilita o acesso aos dados pelos trabalhadores, sindicatos e órgãos fiscalizadores.
Como funciona o eSocial Simplificado?
O funcionamento do eSocial Simplificado é semelhante ao do eSocial original, mas com algumas simplificações. O empregador deve enviar os dados dos trabalhadores por meio de arquivos XML, seguindo o leiaute definido pelo governo. Os arquivos são transmitidos por meio de um web service ou de um portal web, utilizando um certificado digital.
Os dados enviados pelo empregador são recebidos pelo Ambiente Nacional do eSocial, que valida as informações e as distribui para os órgãos competentes, como a Receita Federal, o INSS, o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e o FGTS.
O empregador pode consultar o status dos eventos enviados por meio de um protocolo de recebimento ou de um recibo de entrega. O empregador também pode retificar ou excluir os eventos enviados, caso haja alguma inconsistência ou erro.
Como se preparar para a implantação do eSocial Simplificado?
A implantação do eSocial Simplificado está prevista para ocorrer em fases, conforme o cronograma estabelecido pelo governo. A primeira fase será destinada aos órgãos públicos da administração direta federal, estadual e municipal. A segunda fase será destinada aos demais empregadores, incluindo as empresas privadas.
Para se preparar para a implantação do eSocial Simplificado, as empresas devem:
– Acompanhar as atualizações sobre o projeto no site oficial do eSocial (https://www.gov.br/esocial/);
– Adequar os seus sistemas de gestão de pessoas ao novo leiaute do eSocial Simplificado;
– Revisar os seus processos internos relacionados às obrigações trabalhistas e previdenciárias;
– Capacitar os seus colaboradores sobre as mudanças trazidas pelo eSocial Simplificado;
– Realizar testes de envio dos dados no ambiente de produção restrita do eSocial;
– Corrigir eventuais inconsistências ou erros nos dados antes do envio definitivo ao ambiente de produção do eSocial.
